# Termos de Uso e Política de Privacidade **Lumière Chess** · Versão 0.7.0 · Última atualização: 18 de maio de 2026 --- > **Resumo rápido:** O Lumière Chess é uma plataforma privada de treinamento e análise de xadrez. Para usá-la, você precisa de uma licença ativa. Coletamos apenas o que é necessário para o serviço funcionar, não vendemos seus dados e você pode solicitar a exclusão deles a qualquer momento. Ao acessar a plataforma, você concorda com estes termos. --- ## 1. Quem somos O Lumière Chess é operado por Gabriel Pereira Ramos, desenvolvedor independente, responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito neste documento. Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos: **lumierechesscontato@gmail.com** --- ## 2. O que é o Lumière Chess O Lumière Chess é uma plataforma web de treinamento e análise de xadrez, com acesso restrito a usuários que possuem licença ativa. A plataforma oferece: - **Dashboard** — importação automática de partidas do Chess.com com estatísticas de rating, taxa de vitórias e análise de aberturas por modalidade (Rápidas, Blitz, Bullet); - **Análise de partidas** — análise com engine Stockfish, classificação de cada lance e gráfico de avaliação posicional; - **Treino técnico** — teoria e prática dos diversos aspectos do xadrez; - **Materiais de estudo** — biblioteca de vídeos curados por tema e nível, com anotações do instrutor. O acesso exige conta Google válida e um nick ativo no Chess.com. --- ## 3. Licença de uso Ao adquirir uma licença você recebe o direito pessoal, não exclusivo e intransferível de usar a plataforma pelo período contratado. **O que a licença permite:** - Acessar todos os recursos disponíveis no plano contratado; - Usar a plataforma para seu estudo e desenvolvimento pessoal no xadrez. **O que a licença não permite:** - Compartilhar suas credenciais de acesso com outra pessoa; - Reproduzir, redistribuir ou publicar qualquer conteúdo da plataforma; - Usar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados; - Realizar engenharia reversa de qualquer componente da plataforma; - Usar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa por escrito. --- ## 4. Pagamento e reembolso Os planos e preços são informados no momento da contratação. O acesso é liberado após confirmação do pagamento. **Reembolso:** você tem direito a reembolso integral em até **7 dias corridos** da data de ativação da licença, independentemente do motivo — conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, não há reembolso proporcional. **Cancelamento por violação:** a licença pode ser cancelada imediatamente, sem reembolso, em caso de violação destes termos — especialmente compartilhamento de acesso. --- ## 5. Dados que coletamos e por quê Coletamos apenas o necessário para o serviço funcionar. Veja o que coletamos e para que usamos: | Dado | Para que usamos | Por quanto tempo | |------|----------------|-----------------| | E-mail Google | Identificar você, vincular à licença e comunicar atualizações importantes | Enquanto sua conta estiver ativa + 90 dias | | Nick do Chess.com | Importar suas partidas via API pública do Chess.com | Enquanto sua conta estiver ativa | | Partidas e estatísticas do Chess.com | Gerar o dashboard e os relatórios de análise | Enquanto sua conta estiver ativa | | Frequência de uso da plataforma | Controle de acesso e melhoria do serviço | 1 ano, em formato agregado | Não coletamos: dados financeiros, localização, dados sensíveis (origem racial, religião, saúde, etc.), nem fazemos perfilamento automatizado com efeitos sobre você. --- ## 6. Seus dados e o Chess.com As partidas exibidas no dashboard são buscadas na **API pública do Chess.com** usando o nick que você informou. O Lumière Chess não tem acesso à sua senha nem ao e-mail da sua conta Chess.com. O Chess.com é uma plataforma independente com seus próprios termos de uso. --- ## 7. Compartilhamento de dados Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Usamos o **Google Firebase** para autenticação, banco de dados e hospedagem — os dados são processados nos servidores do Google nos EUA, sob os termos do Google Cloud e com as salvaguardas previstas pela LGPD para transferências internacionais. Podemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente. --- ## 8. Segurança Tomamos a segurança dos seus dados a sério. As medidas que adotamos incluem: - **Conexão criptografada** (HTTPS/TLS) em todas as comunicações; - **Autenticação via Google OAuth 2.0** — suas credenciais Google não são armazenadas por nós; - **Regras de acesso no servidor** — mesmo que alguém tente acessar o banco de dados diretamente, as regras do Firestore bloqueiam qualquer leitura não autorizada; - **Algoritmo proprietário protegido** — o algoritmo de análise de lances roda em formato WebAssembly, sem expor o código no navegador; - **Headers de segurança HTTP** — proteção contra clickjacking, injeção de scripts e outros ataques comuns. Em caso de incidente que coloque seus dados em risco, vamos te notificar e comunicar a ANPD conforme exigido pela LGPD. --- ## 9. Seus direitos Pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos sobre seus dados: - **Ver** quais dados temos sobre você; - **Corrigir** dados incorretos ou desatualizados; - **Excluir** seus dados (com as ressalvas legais aplicáveis); - **Saber** com quem compartilhamos suas informações; - **Portabilidade** — exportar seus dados em formato legível; - **Revogar** o consentimento para tratamentos baseados nessa base legal. Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para **lumierechesscontato@gmail.com**. Respondemos em até **15 dias corridos**. Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à **Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)**: [gov.br/anpd](https://www.gov.br/anpd). --- ## 10. Cookies e armazenamento local Não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de analytics de terceiros. A plataforma usa **sessionStorage** do próprio navegador para guardar temporariamente os dados da sua licença durante a sessão — isso evita leituras desnecessárias ao banco a cada troca de página. Esses dados somem automaticamente quando você fecha o navegador. --- ## 11. Propriedade intelectual Todo o conteúdo da plataforma — incluindo o algoritmo de análise de lances, a curadoria dos materiais de estudo, os planos de treino e a identidade visual — é de propriedade exclusiva do Lumière Chess, protegido pelas Leis nº 9.610/1998 e nº 9.609/1998. A anterioridade da criação é comprovada por registro com timestamp criptográfico. --- ## 12. Cancelamento e exclusão de conta Você pode cancelar a qualquer momento pelo suporte. Após o cancelamento: - Seu acesso à plataforma é encerrado imediatamente; - Seus dados são mantidos por até **90 dias** para fins de auditoria interna; - Após esse prazo, os dados são excluídos permanentemente. Você pode solicitar a exclusão antecipada pelo e-mail de contato — respeitamos o prazo mínimo necessário para obrigações legais. --- ## 13. Alterações nestes termos Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Se as mudanças forem relevantes, você será avisado com pelo menos **15 dias de antecedência** pelo e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação das novas condições. --- ## 14. Foro Fica eleito o foro da comarca de **Cachoeiro de Itapemirim/ES** para resolver qualquer controvérsia decorrente destes termos, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. --- *Lumière Chess · lumierechesscontato@gmail.com · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)*